Informações Úteis

FALECEU-LHE UM FAMILIAR OU AMIGO - O QUE FAZER?
 

Muitas vezes, e porque felizmente não é frequente perder alguém, não sabemos o que fazer no caso de ocorrer um óbito, por estarmos emocionalmente alterados, e desconhecendo ao certo, quais os procedimentos a ter em conta em tão complicada situação.

Para o efeito achámos necessário prestar alguns esclarecimentos no caso da ocorrência de um óbito.

Assim sendo, independentemente do local onde ocorra o óbito, deverá ser contactada de imediato uma Agência Funerária, de forma a esta poder contactar as autoridades competentes, a fim de ser possível realizar o Funeral. Existem porém, alguns procedimentos que diferem relativamente ao local onde o óbito ocorre.

• No Domicilio:
  • Se o óbito ocorre na residência habitual do falecido, de um familiar ou de alguém a quem estivesse a cargo, deverá ser contactada de imediato uma Agência Funerária.
  • A Agência Funerária contactará o Médico Assistente, Médico de Família ou Delegado de Saúde da área de residência.
  • A Agência Funerária deverá declarar a ocorrência do óbito, nomeadamente, á Conservatória do Registo Civil competente ou Polícia de Segurança Pública.
  • Para o efeito, serão necessários documentos, mencionados no final, bem como a prestação de algumas informações solicitadas pelas Conservatórias do Registo Civil.

• Num Hospital:
  • Se o óbito ocorrer num hospital, será a própria Instituição a contactar os familiares. Após o que deverá ser contactada de imediato uma Agência Funerária, mesmo antes de se dirigirem ao Hospital, a fim de dar inicio ao processo do funeral e evitar situações menos agradáveis, nomeadamente no que se refere á identificação do corpo.
  • O Hospital será então contactado pela Agência Funerária, devidamente autorizada pela família, a fim de tratar de todos os trâmites relacionados com o registo do óbito, nos locais competentes.
  • A Agência Funerária deverá declarar a ocorrência do óbito, nomeadamente, á Conservatória do Registo Civil competente ou Polícia de Segurança Pública.
  • Para o efeito, serão necessários documentos, mencionados no final, bem como a prestação de algumas informações solicitadas pelas Conservatórias do Registo Civil.

• Nos Lares:
  • Ocorrido o óbito num Lar ou numa Casa de Saúde, será a própria Instituição a contactar os familiares. Após a comunicação do óbito, deverá ser contactada de imediato uma Agência Funerária, no sentido de dar inicio ao processo do funeral.
  • Obtido o acordo entre a Agência Funerária e a família ou alguém nomeado para o efeito, deverá ser contactada a Instituição de forma a informar qual a Agência responsável pelo serviço fúnebre.
  • De seguida a Agência Funerária contratada tratará de todo o processo.
  • Para o efeito, serão necessários os mesmos documentos referidos no final, bem como a prestação de algumas informações solicitadas pelas Conservatórias do Registo Civil.

• Noutros locais:
  • Ocorrido o óbito na sequência de acidente de viação, suicídio, afogamento, crime, etc..., deverá ser contactada a autoridade competente (P.S.P ou G.N.R.) da área onde se verificou a ocorrência. Esta comunica de imediato o ocorrido á autoridade de saúde e delegado do Ministério Público da área onde se verificou o óbito.
  • Nestes casos é decretado por lei, um exame de autópsia ao corpo do falecido. Os familiares deverão de seguida contactar uma Agência Funerária, pois será esta a ser informada pelas autoridades oficiais da data e da hora da realização da autópsia, devendo manter os familiares informados no decurso do processo.
  • Para o efeito, serão necessários documentos, mencionados no final, bem como a prestação de algumas informações solicitadas pelas Conservatórias do Registo Civil.

Documentação e informações solicitadas

• Documentos necessários do(a) falecido(a):
  • Bilhete de Identidade
  • Nº de Contribuinte
  • Nº de Benificiário
  • Cartão de Eleitor

• Documentos do Declarante ou Requerente:
  • Bilhete de Identidade
  • Nº de Contribuinte

Informações necessárias para a Conservatória do Registo Civil:

• No caso do falecido ser casado:
  • O nome do cônjuge, data do casamento e local

• No caso do falecido ser viúvo:
  • O nome do cônjuge, data do casamento e local
  • Data e local do óbito do cônjuge

• No caso do falecido ser divorciado:
  • Data do divórcio e local

• Saber se o falecido deixou bens e quem são os herdeiros do mesmo

• Se o falecido deixou filhos menores

• Saber se deixou testamento ou documento de doação